# TERMOS E CONDIÇÕES

## PARTICLECONJUGATION – INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO UNIPESSOAL LDA

Última atualização: [Inserir data]

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# VERSÃO PORTUGUÊS

## 1. Identificação da Empresa

O presente website é propriedade de:

ParticleConjugation – Investigação e Desenvolvimento Unipessoal Lda

NIPC: 516128787
Morada: Rua Cidade de Vila Real, 72, 5000-174 Vila Real, Portugal
Email: [sammigueis@particleconjugation.pt](mailto:sammigueis@particleconjugation.pt)
Telefone: +351 963062290
Website: [www.particleconjugation.pt](http://www.particleconjugation.pt)

Marcas utilizadas:

* SPHECO® – Marca Nacional n.º 752787
* Vet at Home
* PetShop at Home by Vet at Home
* Petsitting by Vet at Home

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## 2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website [www.particleconjugation.pt](http://www.particleconjugation.pt), bem como a comercialização de:

* Screen Printed Electrodes (SPE);
* Plataformas sensoras;
* Componentes laboratoriais;
* Caixas leitoras passivas;
* Produtos científicos personalizados;
* Produtos desenvolvidos por encomenda;
* Serviços de investigação e desenvolvimento.

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## 3. Produtos de Investigação – Research Use Only (RUO)

Os produtos comercializados sob a marca SPHECO® destinam-se exclusivamente a investigação científica, desenvolvimento experimental e ensino.

Os produtos:

* NÃO são dispositivos médicos;
* NÃO são dispositivos de diagnóstico in vitro certificados;
* NÃO se destinam a diagnóstico clínico humano ou veterinário;
* NÃO devem ser utilizados para decisões clínicas ou terapêuticas.

Todos os produtos são fornecidos sob o princípio “For Research Use Only (RUO)”.

A utilização dos produtos é da exclusiva responsabilidade do utilizador final, laboratório ou instituição adquirente.

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## 4. Variabilidade Experimental

Devido à natureza científica e experimental dos produtos, poderá existir variabilidade entre lotes, sensores, materiais e resultados experimentais.

A ParticleConjugation não garante:

* resultados científicos específicos;
* repetibilidade absoluta;
* compatibilidade universal;
* adequação a protocolos particulares não previamente validados.

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## 5. Propriedade Intelectual

A marca SPHECO® encontra-se registada como Marca Nacional n.º 752787.

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:

* marcas;
* logótipos;
* design dos sensores;
* documentação técnica;
* protocolos científicos;
* imagens;
* modelos personalizados;
* firmware;
* software;
* PCB;
* conteúdos gráficos e científicos;

são propriedade da ParticleConjugation ou utilizados sob licença.

É proibida qualquer reprodução, engenharia reversa, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

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## 6. Produtos Personalizados

Os produtos produzidos por encomenda ou personalizados de acordo com especificações técnicas do cliente poderão apresentar:

* prazos de produção específicos;
* limitações de devolução;
* exclusões do direito de livre resolução.

A aprovação técnica e funcional do produto personalizado é da responsabilidade do cliente.

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## 7. Encomendas

As encomendas ficam sujeitas:

* à disponibilidade de materiais;
* à validação técnica;
* à confirmação de pagamento;
* à viabilidade de produção.

A ParticleConjugation reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de:

* erro técnico;
* erro de preço;
* indisponibilidade;
* suspeita de utilização indevida.

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## 8. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

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## 9. Envios

Os envios são efetuados a partir de Portugal através dos CTT ou outros operadores logísticos.

A empresa realiza envios para:

* Portugal;
* União Europeia;
* Reino Unido;
* Estados Unidos da América;
* restantes destinos internacionais.

Os prazos de entrega são estimados e poderão variar conforme:

* disponibilidade;
* produção personalizada;
* procedimentos alfandegários;
* condições logísticas.

Taxas alfandegárias, impostos locais ou custos de importação fora da União Europeia são da responsabilidade do cliente.

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## 10. Devoluções

Nos termos da legislação aplicável, encontram-se excluídos do direito de livre resolução:

* produtos personalizados;
* produtos produzidos por encomenda;
* SPE customizados;
* caixas leitoras personalizadas;
* produtos utilizados em ambiente laboratorial;
* produtos em contacto com amostras biológicas.

Por razões de biossegurança e integridade científica, não serão aceites devoluções de produtos:

* abertos;
* utilizados;
* contaminados;
* alterados;
* manipulados fora das condições originais.

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# TERMOS RUO – RESEARCH USE ONLY

## 1. Finalidade dos Produtos

Os produtos comercializados pela ParticleConjugation sob a marca SPHECO® destinam-se exclusivamente a:

* investigação científica;
* desenvolvimento experimental;
* validação laboratorial;
* ensino;
* prototipagem científica.

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## 2. Exclusão de Uso Clínico

Os produtos:

* não possuem certificação clínica;
* não possuem certificação como dispositivo médico;
* não devem ser utilizados em diagnóstico clínico;
* não devem suportar decisões terapêuticas;
* não devem ser utilizados para fins regulados sem validação apropriada.

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## 3. Responsabilidade Científica

A interpretação de resultados experimentais é da responsabilidade exclusiva do utilizador.

A ParticleConjugation não garante:

* precisão diagnóstica;
* desempenho universal;
* compatibilidade com todos os protocolos;
* ausência de interferências laboratoriais.

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## 4. Contacto com Amostras Biológicas

Os produtos poderão contactar com amostras biológicas no contexto de investigação.

O utilizador é responsável por:

* cumprimento das normas laboratoriais;
* biossegurança;
* descarte adequado;
* cumprimento legal aplicável.

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## 5. Descarte

Os SPE são produtos descartáveis.

Após utilização deverão ser eliminados segundo as normas laboratoriais aplicáveis ao tipo de amostra utilizada.

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## 6. Validade

Os SPE possuem validade estimada de 1 ano quando armazenados nas condições recomendadas.

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## 7. Variabilidade Técnica

Os produtos poderão apresentar variações inerentes ao processo experimental e de fabrico.

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# POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES

## 1. Direito de Livre Resolução

O direito de livre resolução aplica-se apenas nos termos legalmente previstos.

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## 2. Exclusões

Encontram-se excluídos:

* produtos personalizados;
* produtos fabricados por encomenda;
* SPE customizados;
* caixas leitoras personalizadas;
* produtos utilizados em laboratório;
* produtos em contacto com amostras biológicas;
* produtos abertos ou alterados.

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## 3. Condições de Aceitação

Apenas poderão ser aceites devoluções de produtos:

* não utilizados;
* selados;
* sem contaminação;
* em embalagem original;
* sem danos físicos.

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## 4. Procedimento

Os pedidos deverão ser enviados para:

[sammigueis@particleconjugation.pt](mailto:sammigueis@particleconjugation.pt)

incluindo:

* número da encomenda;
* descrição do problema;
* fotografias relevantes.

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# GARANTIAS

## 1. Garantia das Caixas Leitoras

As caixas leitoras passivas possuem garantia limitada de 1 ano contra defeitos de fabrico.

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## 2. Exclusões da Garantia

A garantia não cobre:

* danos físicos;
* desgaste normal;
* utilização indevida;
* modificações não autorizadas;
* abertura do equipamento;
* utilização fora das especificações técnicas;
* danos provocados por agentes externos;
* utilização laboratorial inadequada.

A abertura ou modificação do dispositivo invalida automaticamente a garantia.

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## 3. SPE

Os SPE são produtos descartáveis de investigação e não possuem garantia funcional após utilização.

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# POLÍTICA DE PRIVACIDADE

## 1. Responsável pelo Tratamento

ParticleConjugation – Investigação e Desenvolvimento Unipessoal Lda

NIPC: 516128787

Rua Cidade de Vila Real, 72
5000-174 Vila Real
Portugal

Email: [sammigueis@particleconjugation.pt](mailto:sammigueis@particleconjugation.pt)

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## 2. Dados Recolhidos

Poderão ser recolhidos:

* nome;
* email;
* telefone;
* morada;
* NIF;
* histórico de encomendas;
* dados de navegação;
* cookies;
* dados analíticos.

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## 3. Finalidades

Os dados poderão ser utilizados para:

* processamento de encomendas;
* apoio ao cliente;
* faturação;
* gestão de garantias;
* envio de newsletters;
* análise estatística;
* melhoria do website.

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## 4. Google Analytics e Cookies

O website utiliza cookies e ferramentas analíticas, incluindo Google Analytics, para:

* análise de utilização;
* melhoria de desempenho;
* estatísticas de navegação.

O utilizador poderá gerir as preferências de cookies através do navegador.

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## 5. Newsletter

O envio de newsletters será efetuado apenas mediante consentimento do utilizador.

O utilizador poderá cancelar a subscrição em qualquer momento.

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## 6. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o utilizador poderá solicitar:

* acesso;
* retificação;
* apagamento;
* limitação;
* oposição;
* portabilidade.

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## 7. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades legais, fiscais e contratuais.

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## 8. Segurança

A ParticleConjugation implementa medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais.

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# ENGLISH VERSION

# TERMS AND CONDITIONS

## 1. Company Identification

This website is owned by:

ParticleConjugation – Investigação e Desenvolvimento Unipessoal Lda

VAT/NIPC: 516128787
Rua Cidade de Vila Real, 72
5000-174 Vila Real
Portugal

Email: [sammigueis@particleconjugation.pt](mailto:sammigueis@particleconjugation.pt)
Phone: +351 963062290

Brands:

* SPHECO® – National Trademark No. 752787
* Vet at Home
* PetShop at Home by Vet at Home
* Petsitting by Vet at Home

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## 2. Research Use Only (RUO)

SPHECO® products are intended exclusively for:

* scientific research;
* experimental development;
* laboratory validation;
* educational purposes.

Products:

* are NOT medical devices;
* are NOT certified in vitro diagnostic devices;
* are NOT intended for clinical diagnosis;
* must NOT be used for therapeutic decisions.

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## 3. Experimental Variability

Due to the scientific and experimental nature of the products, variability between batches and experimental results may occur.

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## 4. Intellectual Property

SPHECO® is a registered national trademark No. 752787.

All technical, scientific and graphical contents are protected by intellectual property rights.

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## 5. Custom Products

Custom-made and made-to-order products may not be eligible for return.

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# RETURNS POLICY

Customized products, laboratory-used products, products exposed to biological samples, and made-to-order products are excluded from return rights.

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# WARRANTY

Passive reader boxes include a limited 1-year warranty against manufacturing defects.

Opening or modifying the device voids the warranty.

SPE products are disposable research-use products and carry no functional warranty after use.

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# PRIVACY POLICY

The website may collect personal and analytical data for:

* order processing;
* customer support;
* newsletters;
* website analytics.

The website uses cookies and Google Analytics.

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